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Abrasus: o que é, e quem está por trás?

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Muitas dúvidas cercam a “parceria” entre a Abrasus e o Sindicato Médico do RS

A Abrasus (Associação Brasileira em Defesa de Usuários de Sistema de Saúde) é uma entidade sem fins lucrativos que oferece apoio técnico e jurídico para pacientes buscarem medicamentos, cirurgias, consultas e exames que devem ser fornecidos pelo SUS. Com sede localizada no centro da Capital, a Associação conta com uma advogada e um estagiário em Direito para cuidarem da parte jurídica. Depois desta breve apresentação você deve estar perguntando-se: O que eu tenho a ver com isso? Se você preza por saber onde o dinheiro de sua mensalidade paga ao SIMERS é empregado, sim, isso lhe diz respeito. A Abrasus têm funcionários que constam na folha de pagamento do SIMERS. Sua assessoria de imprensa (cobertura de eventos, matérias para o blog da associação, etc.) é realizada por jornalista do setor de comunicação do sindicato. Fica a pergunta: como a Abrasus arca com seus custos de aluguel de sala, luz, telefone, e outras tantas despesas administrativas? Pensamos nisto após receber material sobre a Assessoria Jurídica do SIMERS onde constavam nomes que servem à Abrasus (?????). Depois, na Internet, encontramos mais. Digite em seu navegador www.abrasus.com.br para ver onde vai dar o endereço.  Será redirecionado para o Sistema SIMERS (?????). Confirme: vá ao Google e digite a palavra Abrasus. Agora, se o leitor espera que este texto revele os motivos para tais vínculos, ficaremos lhe devendo.  Também gostaríamos de saber por que cargas d’água a Abrasus aparenta ser um braço da entidade? Qual é o motivo para tanto mistério nesta relação? Quem lucra com esta “parceria”, além de Argollo? Exatamente que tipo de processos geram?

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  1. Uma liminar do desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha anulou a criação do Imesf (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família). A decisão foi provocada por uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada pela Abrasus (Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde) no início do mês. No entendimento do desembargador, o Imesf não pode ser uma fundação pública de direito privado, pois gere recursos da prefeitura de Porto Alegre. O magistrado aponta que “deve prevalecer a sua real natureza, que é determinada pela destinação e vinculação dos bens a fins públicos e não a mera qualificação que possui”. A prefeitura prepara recurso da decisão enquanto aguarda a notificação da liminar.

    O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Paulo de Argollo Mendes, anunciou a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados sobre a crise da ULBRA. O pedido, com apoio da Associação Brasileira de Usuários do SUS (Abrasus), foi feito à deputada federal gaúcha Luciana Genro (PSol), na sede da entidade, em Porto Alegre.

    A retomada dos partos de gestantes em Guaíba, suspensos há 31 meses, tem reunião decisiva na manhã desta quarta (11.04.2012) em Porto Alegre. Reunião que começa às 11h entre Unimed-POA, Secretaria Estadual da Saúde (SES) e prefeitura, na sede da cooperativa na Capital (Avenida Venâncio Aires, 1040), tratará da compra de vagas para garantir que as grávidas tenham seus filhos na cidade. A Unimed-POA tem um hospital em Guaíba e pode dar conta da demanda de procedimentos em obstetrícia. A medida é defendida pela ABRASUS (Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde), e conta com apoio do Sindicato Médico do RS (SIMERS). A direção da associação, que ingressou com ação civil pública para obrigar o município a comprar leitos na rede privada, aposta em acordo para pôr um fim a deslocamentos diários que colocam em risco mulheres e bebês, além de sobrecarregar a rede da Capital. “Interrompemos a reunião de conciliação na Justiça nesta terça, pois o prefeito informou sobre esta reunião. O bom senso vai prevalecer, e o direito das grávidas será reposto”, reforçou a presidente da ABRASUS, Teresinha Borges. Ficou marcado novo encontro, em 15 dias, para que a prefeitura apresente o resultado da negociação com a SES e a Unimed-POA.

    Portal STJ

    Para os que dependem do SUS e não tiveram sucesso, algumas instituições sem fins lucrativos, podem ajudar. Uma delas, é a Abrasus (Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde), com sede em Porto Alegre – RS. “Até agora, a Abrasus entrou com ações junto ao STJ e tem conseguido que eles [os ministros] obriguem, digamos assim, o Estado [RS] a fornecer a medicação. Nós temos duzentas e seis ações ajuizadas, aqui no Rio Grande do Sul”. No Superior Tribunal de Justiça, as ações contra instituições públicas, para obrigá-las a fornecer medicamento ou tratamento de alto custo, são analisadas pela Primeira Seção, composta pela Primeira e Segunda Turmas. Já os processos contra o setor privado, a exemplo dos planos de saúde, são da competência da Segunda Seção, formada pela Terceira e Quarta Turmas, que decidem sobre matérias de Direito Privado.

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  2. falando a verdade

    Não pensei em escrever algo, mas diante do absurdo do que li, se faz necessário. A primeira resposta postada já deixa claro que a pessoa que elaborou o “textinho” sobre o SIMERS e ABRASUS está muito mal informada em relação a parceira das duas instituições, até porque há tempos muitas pessoas (inclusive médicos que mandam seus pacientes para a ABRASUS socorrê-los, uma vez que esta é a última chance para ter saúde) sabem que o SIMERS é um forte apoiador da ABRASUS, ainda mais que o SIMERS enquanto instituição pode apoiar quem ele quiser, e isso, desde pequenos eventos para estudantes de medicina ou médicos formados, bem como instituições congêneres. Basta não ser ilegal que está valendo, que é o caso de SIMERS e ABRASUS… nada ilegal pelo que se sabe, até porque tudo está muito bem divulgado, seja de fontes internas como de fontes externas.

    Sem mais para o momento, gostaria de pedir para a pessoa que elaborou o texto “Abrasus: o que é, e quem está por trás?” (o que será que ela quer insinuar com isso?????), que ela traga algo mais solido num próximo comentário, principalmente se continuar criticando negativamente, pois para esse tipo de critica se faz necessário ofertar provas reais, e não somente suposições e comentários vagos e que provam que desconhece as duas instituições e a finalidade do trabalho que tem parceira.

    Sugiro ainda para a pessoa criadora do texto, que busque se informar com algum usuário do sistema de saúde o que a instituição ABRASUS significa em sua vida? Quem sabe um dia você também precise da ABRASUS.

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  3. Guilherme Brauner Barcellos

    Querendo entender os fatos… E a verdade (para o lado que pender) como consequência

    Em primeiro lugar, gostaria que voltassem a exigir opiniões e comentários necessariamente identificados. Feito este parênteses:

    Alguém acima cobra mais elementos na postagem. Ora, se o mundo fosse todo de fatos concretos e inquestionáveis, seria inclusive chato demais, e democracia não seria sequer necessária. Não foi feita uma crítica negativa à Abrasus. Mas se questionou o teor de uma parceria, para a possibilidade de um debate. Sem as informaçôes, sequer há a possibilidade de um debate. E a discussão de opiniões e pontos de vista é, via de regra, positiva. Ou não???

    É vital a transparência em relação ao tipo de processo movido pela Abrasus em “parceria” com os advogados do sindicato. Porque isto pode ser bom, assim como pode não ser. Processos movidos contra o Estado em favor de medicações de alto custo devem vir atrelados à forte e transparente discussão de custo-efetividade, sob o risco de transformar Abrasus em Quebrasus…

    Outra questão importante: estamos, de uma forma ou outra, promovendo a judicialização da saúde. Não seria do interesse dos médicos e dos usuários do sistema saber com que critérios? Pode ser bom, mas pode ser muito ruim…. Para garantir que qualquer modalidade de judicialização da saúde seja mais positiva do que negativa, precisamos conhecer detalhadamente seus princípios e práticas. No extremo do indesejado, poderíamos estar defendendo medicamentos de alto custo de efetividade discutível, com consequências desartrosas para fontes pagadoras, usuários do sistema e até mesmo para profissionais médicos. São incontáveis os exemplos de pressões “salva-vidas” que nos colocam, médicos, literalmente contra a parede. Afinal de contas, que tipo de processos nossos advogados movem? Se encontrássemos um único processo buscando “salvar vida” com o medicamento Xigris (apenas para usar de um exemplo da minha área)…

    Em relação ao comentário anônimo acima de que “basta ser legal que está valendo”, apenas reforça a obrigatoriedade de discussões identificadas. Estou aqui me identificando e correndo inclusive o risco de escrever alguma bobagem. Mas é importante, não somente pelo direito à informação plena por parte de quem lê, mas porque a própria pessoa que escreve aumenta sua chance de revisar conceitos e eventualmente mudar de opinião – o que pode representar um momento de vulnerabilidade, mas que costuma, apesar disto, representar algo mágico: a oportunidade de aprender verdadeiramente com os próprios erros. Quem escreveu que “basta ser legal que está valendo” talvez até se dê conta da bobagem que publicou, mas, ao não se identificar, talvez não reflita na profundidade necessária sobre como reforçou o pouco de crítica existente na postagem original e sobre como literalmente esculhambou com o valor da ética, e da discussão em torno do tema, mesmo na ausência de ilegalidades.

    Para o resto, é preciso informação… E a pessoa que tão bem conhece a parceria, insiste em não dar detalhes. Quem sabe não poderíamos concluir que a parceria não só é positiva, como que caberia até aprimorá-la, com um médico ajudando pacientes, suas associações e advogados… Pois reforço: o binômio leigos (sofrendo sabe-se lá que tipo de influência) e advogados, sem a tão necessária ciência da custo-efetividade atrelhada, pode levar ao “Quebrasus” ou ao “Quebratudo”.

    Guilherme Barcellos
    Médico, com interesse e atuação no campo da Segurança do Paciente

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  4. Guilherme Brauner Barcellos

    Com as informações que até aqui disponho (e sim, nunca discutimos nada relacionado às ações da “Abrasus” nas dezenas de reuniões do Simers que já freqüentei), percebo o tradicional equívoco de definir culpados individuais em vez de procurar soluções sistêmicas para os problemas, sempre mais difíceis. Efeitos adversos disto aqui: jogamos a culpa no gestor público (na maioria das vezes culpado mesmo!), que só quer saber de buscar formas de entregá-la aos médicos, num ciclo vicioso que já se mostrou tantas vezes deletério, na perspectiva de quem não lucra financeiramente com a judicialização ao menos.

    A quem tem mais interessado a judicialização? Não estaríamos justamente fomentando uma forma que também pode atingir indiretamente e negativamente os médicos? Há inúmeros exemplos de quase total desconexão entre processos judiciais e melhoria da qualidade global, entre processos judiciais e melhoria em segurança do paciente numa perspectiva coletiva.

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  5. Não estamos discutindo a utilidade ou a validade de uma entidade defensora dos direitos dos pacientes, desde que ela o faça dentro dos limites do Estado Democrático de Direito. Mas precisamos deixar claro que este espaço não é para discutir o SUS ou as necessidades dos brasileiros, mas o processo sucessório de NOSSA entidade especificamente: o SIMERS. Caso contrário, nos perderemos discutindo a crise econômica internacional e seus impactos sobre a saúde no Brasil, ou o problema da taxa de juros, afinal “tudo” está relacionado.

    A questão da ABRASUS e a denúncia que o Renovação Médica é bem clara e prescinde das “provas” exigidas pelo(a) missivista que se esconde atrás do anonimato e que, provavelmente, ou não está interessado ou não acompanha o julgamento do MENSALÃO. Se depender desse tipo de opinião do que seja uma “prova”, o MENSALÃO nunca existiu, pois todas as provas são circunstanciais. Aliás, com raras exceções, jamais combateremos os crimes do colarinho branco, pois que deles nunca há “provas”.

    Nossa denúncia é bem clara: a ABRASUS foi criada por iniciativa do SIMERS, é sustentada pelo SIMERS e tem como prioridade servir a suas pautas políticas. O que inclui fustigar gestores públicos em nome do SIMERS, ou subsidiariamente, de forma a fazer parecer que estamos em sintonia (o que nem sempre é verdade). Simples assim.

    Agora, se ela acessoriamente defende os direitos dos pacientes ou não, essa é uma outra discussão. Quem cria uma entidade como essa espera, no mínimo, que ela atenda aos fins estatutários, até para que ganhe a legitimidade necessária para cumprir seu papel político. Afinal, um bom “laranja” precisa parecer legítimo e digno de credibilidade, sob pena de perder seu propósito.

    Agora, o que interessa para os médicos associados (inclusive os diretores, conselheiros e delegados atuais) é o seguinte:
    1) Eles sabem disso?
    2) Aprovaram isso?
    3) Sabem quanto custa para os cofres do SIMERS?

    Sim, pois se a ABRASUS é autônoma e legal, mas usa o site, usa o telefone, tem advogado e tudo isso é pago pelo SIMERS, isso deveria estar nos balanços e ser apresentado nas prestação de contas: “vejam, esta é a ABRASUS, que nós apoiamos e financiamos, custa tanto e serve para isso e isso”. E aprovado, ou reprovado pelo associados presentes.
    A isso chamamos TRANSPARÊNCIA e MORALIDADE.

    Se isso fosse feito, três grandes questões surgiriam para debate:
    1) Qual a diferença entre judicializar a saúde e judicializar a medicina? Não estamos alimentando o monstro que tanto criticamos? Isso não se volta contra nós logo ali na esquina, na forma de mais e mais processos contra os médicos? (Ops… talvez seja isso mesmo que se queira: aterrorizar os médicos!).

    2) Quantos médicos já reclamaram de ser obrigados a prescrever ou fornecer medicamentos ou leitos, com os quais não concordavam, somente porque houve uma ordem judicial? E já pensaram que, por trás dessa ordem judicial, pode estar uma advogado pago por ele mesmo? E que todo caso judicializado empurra um não judicializado para o fim da fila, “apenas” mudando a ordem do atendimento? O que acham os plantonistas da psiquiatria do PACS sobre isso?

    3) Quem está por trás de certas associações de pacientes, cujas palestras e palestrantes são bancados por laboratórios para fomentar a judicialização e obrigar o Estado a comprar medicamentos de eficácia duvidosa ao custo de milhões? Quanto de contribuição estamos dando para isso? Quanto custa isso para o sistema do qual estamos exigindo melhores salários? Ou isso não é problema nosso?

    Portanto, não me parece que seja uma mera questão da entidade apoiada ser legal ou não. Ela pode simplesmente ser contrária aos nossos interesses (e da população) no médio ou no longo prazo. E isso tem que ser discutido pela categoria, abertamente, em seu Sindicato. Se, ao final, se concluir que é isso mesmo, que o apoio tem que ser dado, que assim seja. Mas todos saberão porque o fazem e quanto isso custa, não apenas em dinheiro. Isso se chama DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE. Coisas das quais anônimos parecem não gostar!

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