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Sultanato Médico do Rio Grande do Sul — Poder vitalício

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Já tratamos neste blog das diversas alterações estatutárias procedidas pelo presidente do SIMERS, Paulo de A. Mendes (clique aqui para ler). Praticamente todas com o intuito de dificultar o surgimento de grupos opositores. Agora, com exclusividade, estamos apresentando a última tentativa de concentrar ainda mais o poder em suas mãos.  Em 21 de novembro de 2011, em ano pré-eleitoral, Argollo armou novamente sua tática. Publicação de edital de convocação de assembleia para mudança de estatuto em tamanho diminuto (se comparado ao padrão do SIMERS) e em página de pouca visualização (Publicações Legais).  Para não chamar a atenção mesmo.

Atentos para um novo golpe

O presidente astuto não contava desta vez, porém, com um pequeno imprevisto. Um dos grupos descontentes com a gestão político-administrativa do Sindicato estava atento (pois já esperava) à artimanha. Tratou, então, de alertar por e-mail o maior número de médicos possível sobre a tal assembleia. Assustado com a repercussão, Argollo resolveu abortar o plano. Imaginava o auditório da entidade repleto de sócios questionadores e que, ao fim, não aprovariam as mudanças pretendidas. Passaram 24 horas quebrando a cabeça para encontrar uma forma de justificar o chamamento de tão importante assembleia. Talvez nem precisassem, pois apenas um solitário médico compareceu, além de tradicionais membros da diretoria sempre presente nestes momentos para aprovar as alterações. Trocaram, enfim, uma simples expressão numa das cláusulas, sem maiores consequências.

Abaixo vamos revelar como Argollo buscava concentrar ainda mais o poder na sua pessoa, num frenesi que não conseguimos imaginar onde tudo isso vai parar. Aliás, desconfiamos. Talvez tenhamos que mudar o nome de nosso sindicato para Sultanato Médico do Rio Grande do Sul.

Amigos do Sultão Futebol Clube

A inclusão deste parágrafo desperta muitas perguntas. Que critérios seriam estes para isenção ou desconto em valores a serem pagos por associados? Amigos do sultão? Os 79 integrantes de sua chapa? Você associado, relés mortal, saberia quem estaria isento de pagar mensalidade enquanto seu pagamento subsidiaria este grupo de felizardos?

Prestação de Contas que não presta contas

Aqui cabe comparar com o mesmo artigo no estatuto vigente.

Veja: o item b) desapareceu. Com a mudança, você jamais saberia que já foram gastos mais de 2 milhões de reais em apedidos em apenas um ano (2010), nem como estão as despesas e receitas de sua entidade, nem tampouco veria qualquer número do balanço patrimonial. A Assembleia de Prestação de Contas (como é mais conhecida) ficaria restrita a um relatório de atividades da diretoria-geral (provavelmente político tendencioso), algo que até já acontece hoje.

Eu escolho, vocês aplaudem

Nova comparação com o que dispõe o atual estatuto.

De forma surpreendentemente democrática para o SIMERS do século XXI, os cargos da diretoria executiva são definidos por consenso da diretoria-geral. Argollo, no entanto, queria assumir mais esta função também. Como gosta de responsabilidades este nosso presidente. Arcar com tamanho fardo não deve ser fácil.

Todo o poder a mim concedido

As novas atribuições que Argollo pretendia desempenhar. O item a) foi tratado logo acima. A grande novidade fica na nomeação dos membros do Conselho Consultivo (que hoje se chama Conselho de Representantes, mas não existe estatutariamente) e em sua destituição ao fim do mandato. Ressaltamos que na proposta de alteração estatutária, além da oficialização do Conselho de Representantes, havia uma significativa mudança na composição destes Conselhos, que inverteriam nomes e características. Se aprovado, a nominata do SIMERS, somando diretorias e conselhos, atingiria a marca de 129 integrantes (50 deles nomeados e destituídos a bel-prazer de Argollo). Já o parágrafo único institui o faço e aconteço.

Delegado sindical perde atuação

Compare com o que o estatuto em vigor rege.

O delegado sindical eleito pelos sócios em seus locais de trabalho teriam sua representação política diminuída. Não mais atuariam pelos interesses dos médicos perante os contratantes do trabalho. Sua responsabilidade seria apenas com o SIMERS. Mas o delegado sindical não é aquele sujeito que, mais do que ninguém, conhece as particularidades trabalhistas do local que representa? Ele não estaria apto a também negociar melhores condições e remuneração? Ah, ele não é escolhido “democraticamente” pelo SIMERS. Talvez o eleito não seja de agrado do presidente, então…

Oposição não

O parágrafo único funcionaria da seguinte forma: fez parte da chapa do presidente para a enésima reeleição? Por algum motivo incorreu no item III? Tudo bem. Você ficaria inelegível por três anos, mas o presidente abona as tuas faltas. Agora, se por acaso você descobrir que as coisas não são como a revista Vox Medica mostra e resolver se insurgir, bem, aí seu nome na chapa de oposição será impugnado (veja abaixo).

O Art. 45 aumentaria de dois para três anos a inelegibilidade dos integrantes da diretoria que resolverem se afastar ao perceber que pouco influenciam as grandes decisões do sindicato, representando uma potencial armadilha para os que acabem compondo com um grupo de oposição, ainda mais que não disponibilizam o estatuto em lugar nenhum.

Para ler na íntegra o atual estatuto clique aqui. Se quiser acessar o estatuto que Argollo queria, mas não conseguiu alterar, clique aqui.

Argollo estava tão preocupado em aumentar poderes, que deixou no estatuto elementos muito perigosos para ele próprio. No art. 12, está previsto penalidade para quem cometer falta de cortesia e urbanidade no trato com os funcionários do SIMERS. Cuidado, presidente.

Nossas propostas

ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO

  • Publicação do estatuto e de todos os atos da direção no site do Sindicato.
  • Iniciar processo público e amplo de revisão e alteração dos estatutos do SIMERS, buscando eliminar dele todos os traços autoritários, incluindo as dificuldades criadas à organização de chapas de oposição.
  • Revisão e alteração dos estatutos do SIMERS para:
  1. Permitir apenas uma reeleição do(a) presidente.
  2. Regulamentar o processo eleitoral, inclusive no que se refere à data de realização das eleições, local de publicação dos editais e constituição da comissão eleitoral.
  3. Tornar obrigatória uma nova eleição em caso de desligamento da diretoria, por qualquer causa, de mais de 50% dos membros eleitos da direção executiva.
  4. Impedir a nomeação e posse de diretores não eleitos regularmente.

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