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Nova tentativa de alteração no estatuto do Simers

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Edital publicado no jornal Zero Hora, 7/2/14, página 50

Edital publicado no jornal Zero Hora, 7/2/14, página 50

A atual diretoria do Simers pretende realizar mais uma mudança no estatuto da entidade. Desde que assumiu em 1998, a gestão Argollo já procedeu algumas alterações (veja aqui e também aqui), quase todas no intuito de dificultar o surgimento de forças opositoras ou a criação de chapas adversárias para as eleições. Desconhecemos o teor da proposta a ser apresentada na assembleia do dia 10/2. Estranhamos, sim, a escolha por fevereiro, quando muitos médicos estão de férias, e a forma como se dá a divulgação de eventos tão importantes como esse. O edital acima foi publicado na página 50 do jornal Zero Hora, a três dias da assembleia. Nenhuma postagem no Facebook ou Twitter (pelo menos até a postagem desta nota), tampouco o uso do caro e abrangente “Minuto Simers” (empregado tantas vezes para assuntos de pouco interesse médico). Nem vamos falar de uma necessária (e já padronizada) publicação na página 3 da Zero Hora. Para quem dirige o Simers por mais de 15 anos, mudança de estatuto é coisa pouca, sem importância, na qual quanto menos médicos souberem melhor. Só podemos pensar assim.

Site do Simers “descobre” a eleição

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Tela-site-simers-eleição

Por voltas das 11h da manhã do dia 14 de março de 2013, o site do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul publicou pela primeira vez, desde 25 de setembro de 2012 (data do edital de convocação), uma pequena notícia sobre o processo eleitoral que ocorre na entidade. Casualmente, no mesmo dia em que se encerra o prazo para o envio do voto pelo correio, e que transcorre a votação presencial na sede do Simers.

Neste ínterim, nenhuma informação sobre como o associado deveria votar. Nem sequer uma mísera linha esclarecendo aos médicos de como proceder, caso não tenham recebido a correspondência contendo a cédula de votação. Nada quanto a prazos, ou à necessidade obrigatória da cédula estar dentro de envelope lacrado e remetido por agência dos correios a fim de ter validade eleitoral.

A atitude de omitir até agora um dos mais importantes momentos para qualquer entidade sindical, revela muito mais do que falta de transparência. Demonstra a absoluta falta de respeito com a categoria médica. Isso definitivamente tem que mudar!

Dê um fim ao desrespeito de Argollo

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Qual o limite do desrespeito de Argollo para com a categoria médica? As tentativas de impedir a eleição (leia aqui)? A posse mediante ata ilegal (leia aqui)? A ação para suspender a decisão judicial que determinou a realização do pleito (leia aqui)? Todas são medidas recentes, mas essa mentalidade antidemocrática e forma de agir prepotente não são de agora. Vem de longa data. Mas não vamos longe. Em passado recente, em março de 2012, Argollo convocou Assembleia de Prestação de Contas (dentro do modelo show de costume, com a pouca transparência de sempre — leia aqui) e apresentação de planos de trabalho para o período de 2012 a 2016 (veja edital abaixo).

Edital-PC-2012-Carimbo

Seu mandato, porém, se encerrou em dezembro de 2012. Hoje ele atua em mandato tampão até o resultado da eleição (dia 19 ou 20 de março). Como pôde, então, projetar metas prioritárias para uma gestão que nem sabia se estaria à frente?  Somente a categoria médica, mediante o voto, pode decidir quem comandará sua entidade. Mas Argollo, já no início do ano passado, desconsiderava tudo e todos e dava como favas contadas que novamente não haveria eleição e ele, ao seu estilo, permaneceria presidindo o Simers — que toma como se fosse o quintal de sua residência, no qual faz o que bem entende. Uma completa falta de respeito com os médicos gaúchos.

A Chapa 2 — Renovação Médica sempre teve como seus principais objetivos apresentar a proposta de fazer um Sindicato digno, ético e transparente; revelar um Simers conhecido por poucos (diferente daquele empurrado boca abaixo por quilos de revistas, folders, apedidos, correspondências, etc.), e lutar para que o associado pudesse escolher seus dirigentes, democraticamente — e isso significa dar voz aos médicos para refendar até mesmo quem está no poder. O direito ao voto, para nós, é muito valioso. Seguiremos até o último dia de campanha com essa missão, devolver a Democracia ao Simers.

A eleição está em curso, graças a luta da Chapa 2 — Renovação Médica,  e se encerra somente no dia 14 de março (último dia para a postagem do voto por correspondência e  data para a votação presencial).  Dê um basta na arrogância pretensiosa. Dê um fim ao continuísmo de poucos resultados. Vote Chapa 2 — Renovação Médica.

Por que Argollo não quer a eleição?

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Leia Tentativa de golpe nas eleições do Simers
Leia Golpe nas eleições do Simers — Parte 2
Leia Argollo tenta suspender eleições pela terceira vez

Diante de tamanho esforço desprendido por Argollo em impedir que o médico associado escolha livremente o comando de seu Sindicato, lançamos a pergunta: Por que Argollo não quer a eleição? Oferecemos algumas possibilidades.

-Será porque a Chapa 2 — Renovação Médica fará uma profunda e minuciosa auditoria contábil em todas as contas do Simers durante o período administrativo de Argollo?

-Será porque todos os contratos de serviços terceirizados (seguro, gráfica, empresa de segurança, e outros), seus valores e comissionamentos serão analisados pormenorizadamente?

-Será porque todo o resultado dessa apuração, sem ressalvas, terá o devido encaminhamento aos órgãos fiscalizadores competentes e chegará ao conhecimento da categoria pelos adequados meios de comunicação?

-Será porque faremos um processo de revisão estatutária verdadeiramente em conjunto com a categoria, transformando o Estatuto Social do Simers em um documento democrático e com regras definidas e limpas quanto à eleição, com cláusulas que impeçam o continuísmo e não dificultem a formação de grupos opositores — deixando mais do que claro a forma política de como Argollo atuou ao longo de 15 anos?

-Será porque modificaremos a maneira de gerenciar os recursos do Simers, diminuindo verbas absurdamente altas aplicadas em marketing e apedidos desnecessários (por exemplo), e investindo em áreas e projetos que revertam em benefícios diretos para os associados?

-Será porque nosso modelo de gestão será tão dispare do praticado por Argollo, mas melhorando a performance administrativa e política, demonstrará que sim, é possível conduzir o Simers de maneira descentralizada, democrática e transparente, e mesmo assim atingir ótimos números de crescimento?

-Será porque estamos diante de um momento único, a oportunidade tão duramente conquistada de levar o Simers a outro patamar: a um sindicato de toda a categoria, que deixará pra trás as práticas mais obscuras e torpes para atingir e manter-se no poder?

Argollo sabe que faremos tudo isso.

Você tem a oportunidade de responder a estas questões. Vote Chapa 2 — Renovação Médica. Remeta seu voto lacrado pelo Correio (pode depositar em qualquer agência postal ou caixas de recolhimentos espalhadas pelo Estado) ou vote presencialmente na sede do Simers, durante o dia 14 de março.

Sultanato Médico do Rio Grande do Sul — Poder vitalício

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Já tratamos neste blog das diversas alterações estatutárias procedidas pelo presidente do SIMERS, Paulo de A. Mendes (clique aqui para ler). Praticamente todas com o intuito de dificultar o surgimento de grupos opositores. Agora, com exclusividade, estamos apresentando a última tentativa de concentrar ainda mais o poder em suas mãos.  Em 21 de novembro de 2011, em ano pré-eleitoral, Argollo armou novamente sua tática. Publicação de edital de convocação de assembleia para mudança de estatuto em tamanho diminuto (se comparado ao padrão do SIMERS) e em página de pouca visualização (Publicações Legais).  Para não chamar a atenção mesmo.

Atentos para um novo golpe

O presidente astuto não contava desta vez, porém, com um pequeno imprevisto. Um dos grupos descontentes com a gestão político-administrativa do Sindicato estava atento (pois já esperava) à artimanha. Tratou, então, de alertar por e-mail o maior número de médicos possível sobre a tal assembleia. Assustado com a repercussão, Argollo resolveu abortar o plano. Imaginava o auditório da entidade repleto de sócios questionadores e que, ao fim, não aprovariam as mudanças pretendidas. Passaram 24 horas quebrando a cabeça para encontrar uma forma de justificar o chamamento de tão importante assembleia. Talvez nem precisassem, pois apenas um solitário médico compareceu, além de tradicionais membros da diretoria sempre presente nestes momentos para aprovar as alterações. Trocaram, enfim, uma simples expressão numa das cláusulas, sem maiores consequências.

Abaixo vamos revelar como Argollo buscava concentrar ainda mais o poder na sua pessoa, num frenesi que não conseguimos imaginar onde tudo isso vai parar. Aliás, desconfiamos. Talvez tenhamos que mudar o nome de nosso sindicato para Sultanato Médico do Rio Grande do Sul.

Amigos do Sultão Futebol Clube

A inclusão deste parágrafo desperta muitas perguntas. Que critérios seriam estes para isenção ou desconto em valores a serem pagos por associados? Amigos do sultão? Os 79 integrantes de sua chapa? Você associado, relés mortal, saberia quem estaria isento de pagar mensalidade enquanto seu pagamento subsidiaria este grupo de felizardos?

Prestação de Contas que não presta contas

Aqui cabe comparar com o mesmo artigo no estatuto vigente.

Veja: o item b) desapareceu. Com a mudança, você jamais saberia que já foram gastos mais de 2 milhões de reais em apedidos em apenas um ano (2010), nem como estão as despesas e receitas de sua entidade, nem tampouco veria qualquer número do balanço patrimonial. A Assembleia de Prestação de Contas (como é mais conhecida) ficaria restrita a um relatório de atividades da diretoria-geral (provavelmente político tendencioso), algo que até já acontece hoje.

Eu escolho, vocês aplaudem

Nova comparação com o que dispõe o atual estatuto.

De forma surpreendentemente democrática para o SIMERS do século XXI, os cargos da diretoria executiva são definidos por consenso da diretoria-geral. Argollo, no entanto, queria assumir mais esta função também. Como gosta de responsabilidades este nosso presidente. Arcar com tamanho fardo não deve ser fácil.

Todo o poder a mim concedido

As novas atribuições que Argollo pretendia desempenhar. O item a) foi tratado logo acima. A grande novidade fica na nomeação dos membros do Conselho Consultivo (que hoje se chama Conselho de Representantes, mas não existe estatutariamente) e em sua destituição ao fim do mandato. Ressaltamos que na proposta de alteração estatutária, além da oficialização do Conselho de Representantes, havia uma significativa mudança na composição destes Conselhos, que inverteriam nomes e características. Se aprovado, a nominata do SIMERS, somando diretorias e conselhos, atingiria a marca de 129 integrantes (50 deles nomeados e destituídos a bel-prazer de Argollo). Já o parágrafo único institui o faço e aconteço.

Delegado sindical perde atuação

Compare com o que o estatuto em vigor rege.

O delegado sindical eleito pelos sócios em seus locais de trabalho teriam sua representação política diminuída. Não mais atuariam pelos interesses dos médicos perante os contratantes do trabalho. Sua responsabilidade seria apenas com o SIMERS. Mas o delegado sindical não é aquele sujeito que, mais do que ninguém, conhece as particularidades trabalhistas do local que representa? Ele não estaria apto a também negociar melhores condições e remuneração? Ah, ele não é escolhido “democraticamente” pelo SIMERS. Talvez o eleito não seja de agrado do presidente, então…

Oposição não

O parágrafo único funcionaria da seguinte forma: fez parte da chapa do presidente para a enésima reeleição? Por algum motivo incorreu no item III? Tudo bem. Você ficaria inelegível por três anos, mas o presidente abona as tuas faltas. Agora, se por acaso você descobrir que as coisas não são como a revista Vox Medica mostra e resolver se insurgir, bem, aí seu nome na chapa de oposição será impugnado (veja abaixo).

O Art. 45 aumentaria de dois para três anos a inelegibilidade dos integrantes da diretoria que resolverem se afastar ao perceber que pouco influenciam as grandes decisões do sindicato, representando uma potencial armadilha para os que acabem compondo com um grupo de oposição, ainda mais que não disponibilizam o estatuto em lugar nenhum.

Para ler na íntegra o atual estatuto clique aqui. Se quiser acessar o estatuto que Argollo queria, mas não conseguiu alterar, clique aqui.

Argollo estava tão preocupado em aumentar poderes, que deixou no estatuto elementos muito perigosos para ele próprio. No art. 12, está previsto penalidade para quem cometer falta de cortesia e urbanidade no trato com os funcionários do SIMERS. Cuidado, presidente.

Nossas propostas

ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO

  • Publicação do estatuto e de todos os atos da direção no site do Sindicato.
  • Iniciar processo público e amplo de revisão e alteração dos estatutos do SIMERS, buscando eliminar dele todos os traços autoritários, incluindo as dificuldades criadas à organização de chapas de oposição.
  • Revisão e alteração dos estatutos do SIMERS para:
  1. Permitir apenas uma reeleição do(a) presidente.
  2. Regulamentar o processo eleitoral, inclusive no que se refere à data de realização das eleições, local de publicação dos editais e constituição da comissão eleitoral.
  3. Tornar obrigatória uma nova eleição em caso de desligamento da diretoria, por qualquer causa, de mais de 50% dos membros eleitos da direção executiva.
  4. Impedir a nomeação e posse de diretores não eleitos regularmente.

SIMERSGATE II — Prestação de Contas para “inglês ver”

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A alta direção do SIMERS gosta de divulgar em suas revistas a aprovação unânime de suas prestações de contas. Não foi diferente na edição N.º 57 da Vox Medica, de abril de 2012, cuja chamada de capa é “SIMERS: Inovação e Transparência – Jornalista Ricardo Boechat comandou evento de prestação de contas”.

A matéria da página 8 é modestamente intitulada de “Unanimidade: contas aprovadas – SIMERS apresenta relatório de gestão 2011 e tem gestão financeira aprovada em assembleia pública”. O que talvez ninguém tenha percebido é que na foto onde todos aprovam sorridentes as contas de sua entidade só há membros da diretoria (os “médicos presentes” do rodapé). Ou seja, a unanimidade da matéria se refere à própria administração da entidade, num ato de pura autopreservação. E esta é a forma de prestar contas que vem se repetindo nos últimos 13 anos.

O que talvez ninguém tenha percebido, também, é que tal “ato de prestação de contas” ocorreu sem publicação prévia dos balanços (nem mesmo no site da entidade). Revestido de ares de espetáculo, com holofotes e apresentador famoso contratado, o ato não passou de mais uma ação de marketing.

Aprovando sem saber

Mas, ainda pior do que tudo isso, perguntamo-nos se os médicos presentes sabiam o que estavam aprovando ao levantar seus braços em apoio ao que estava sendo apresentado? Cremos que não. E, como exemplo, apresentamos para comparação os seguintes documentos:

Demonstrativo interno da agência de publicidade Martins & Andrade com a listagem dos apedidos/editais publicados durante o ano de 2010 (para ler o relatório na íntegra, clique aqui). Veja que o valor total informado é de R$ 829.192,92 (R$ 803.326,92 + R$ 25.866,00 — jornais do interior).

Tela da Prestação de Contas de 2010 (para ter acesso a Prestação de Contas 2010, clique aqui), realizada em “ato” como o que apontamos acima. Perceba que o valor total em apedidos/editais informado aos associados presentes é de R$ 2.123.700,08.

Divergência numérica

A diferença entre o relatório interno e o que foi aprovado por unanimidade na Prestação de Contas daquele ano é de meros R$ 1.294.507,16. Ou uma vez e meia mais do que consta no relatório interno. O que aconteceu aqui? Cremos que somente a alta cúpula do SIMERS possa explicar, pois nem jornalistas famosos nem diretores têm acesso às contas do sindicato. E na Prestação de Contas apresentada este ano, que verdade haverá escondida?

Nossas Propostas

  • Publicação de prestações de contas detalhadas (incluindo gastos com diárias, jetons e viagens) e atualizadas em tempo real, com balanços trimestrais.
  • Contratação de auditoria externa de todos os procedimentos contábeis e fiscais do Sindicato, com relatório anual publicado 30 dias antes da assembleia geral de prestação de contas.
  • Realização de verdadeiras Assembleias Gerais de prestação de contas, com apresentação de balanços e relatórios.
  • Fim da contratação milionária de apresentadores de rádio e televisão para apresentarem as prestações de contas, que objetivam apenas constranger eventuais críticas.

Proposta: uso racional de apedidos

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Telas da Prestação de Contas 2010 do SIMERS apontam números impressionantes

O “apedido” é uma publicação de grande utilidade e poder de alcance quando se objetiva comunicar um fato, um ponto de vista, uma posição política. Utilizá-lo com inteligência e estratégia está entre as obrigações do SIMERS. Os editais, por sua vez, são publicações de caráter legal, empregados para anunciar eleições, assembleias, etc. O SIMERS, por obrigatoriedade (até mesmo estatutária), lança mão deste recurso para fazer suas convocações. Tanto os apedidos como os editais são publicações pagas. E custam caro, variando conforme o jornal, dimensões e página a serem inseridos. Vamos dar uma noção: o exemplo abaixo, apedido 12,3 cm x 8 ,3 cm, publicado nos jornais Zero Hora (página 3), Correio do Povo (página indeterminada) e O Sul (página indeterminada) custou aos cofres do Sindicato R$ 19.030,00 (a valores da época, outubro de 2010).

Seguimos na demonstração. O apedido (10,2 cm x 8,3 cm) exibido na sequência foi publicado nos jornais Zero Hora, Correio do Povo, O Sul e Diário Gaúcho (todos em páginas indeterminadas). Custo total: R$ 11.328,00 (valores de janeiro de 2010).

Somando valores de editais e apedidos chegamos a números que impressionam. Em 2010, o SIMERS gastou a quantia de R$ 2.123.700,08, como mostra tela da Apresentação de Contas da entidade que ilustra este post. Não somos contra a utilização deste recurso de comunicação, apenas questionamos seu uso de maneira desmedida e sem critérios, fora os de ordem pessoal do presidente do Sindicato. Enquanto o SIMERS economiza em sua Assessoria Jurídica, gasta em um ano mais de dois milhões de reais em apedidos e editais. Todos precisavam ser publicados? Você não acha que o dinheiro de sua mensalidade pode ser tratado com mais responsabilidade?

Nossa proposta:

Estabelecer com a categoria critérios de publicação de apedidos e editais. Sujeitá-los à aprovação de um núcleo de diretores, não concentrando a atribuição a apenas uma só pessoa (atualmente, o presidente do SIMERS). Definir no Planejamento Estratégico e no orçamento anual, quantias máximas totais a serem empregadas nestas publicações, e segui-las à risca.

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