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Nova tentativa de alteração no estatuto do Simers

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Edital publicado no jornal Zero Hora, 7/2/14, página 50

Edital publicado no jornal Zero Hora, 7/2/14, página 50

A atual diretoria do Simers pretende realizar mais uma mudança no estatuto da entidade. Desde que assumiu em 1998, a gestão Argollo já procedeu algumas alterações (veja aqui e também aqui), quase todas no intuito de dificultar o surgimento de forças opositoras ou a criação de chapas adversárias para as eleições. Desconhecemos o teor da proposta a ser apresentada na assembleia do dia 10/2. Estranhamos, sim, a escolha por fevereiro, quando muitos médicos estão de férias, e a forma como se dá a divulgação de eventos tão importantes como esse. O edital acima foi publicado na página 50 do jornal Zero Hora, a três dias da assembleia. Nenhuma postagem no Facebook ou Twitter (pelo menos até a postagem desta nota), tampouco o uso do caro e abrangente “Minuto Simers” (empregado tantas vezes para assuntos de pouco interesse médico). Nem vamos falar de uma necessária (e já padronizada) publicação na página 3 da Zero Hora. Para quem dirige o Simers por mais de 15 anos, mudança de estatuto é coisa pouca, sem importância, na qual quanto menos médicos souberem melhor. Só podemos pensar assim.

O orgulho de devolver a Democracia ao Simers

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Na quinta-feira, 14 de março, tem fim o prazo para postagem dos votos pelo correio. Quem não o fez e deseja participar do pleito deve comparecer, também na referida data, à sede do Sindicato Médico (Rua Cel. Corte Real, 975, em Porto Alegre), das 8h às 18h, para votar presencialmente.

Chega ao fim o período eleitoral no Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. E com ele, um sentimento de orgulho que a Chapa 2 — Renovação Médica não pode deixar de manifestar. Sim, estamos orgulhosos por representar uma parcela expressiva e crescente de médicos que deseja renovação, dignidade, transparência e ética em sua entidade sindical.

Desde o início desse processo, há cerca de noves meses, lutamos contra uma série de obstáculos de ordem política (estatuto e regimento eleitoral criados para impedir o surgimento de oposição), ética (tivemos dificuldade em compor a nominata, pois vários médicos declararam-se temerosos de represálias) e financeira (realizamos uma campanha com parcos recursos arrecadados entre os integrantes da chapa, enfrentando um concorrente que só em correspondências gastou aproximadamente 40 mil reais).

Esforços somados a fim de que categoria tivesse a oportunidade de escolher democraticamente seus dirigentes (fato ocorrido apenas uma vez nestes últimos 15 anos), assim como de conhecer um outro Sindicato, distante daquele estampado em capas de revistas e em caros apedidos. Acreditamos ter alcançado sucesso nos dois objetivos.

Apesar de todo o empenho em contrário, a Justiça acatou a nossa tese e determinou a realização da eleição. Observe o trecho abaixo, extraído da sentença proferida pelo Juiz do Trabalho, Edson Pecis Lerrer (leia a íntegra clicando aqui).

“Além disso, considero que as exigências estabelecidas tanto no Estatuto, quanto no Regimento Eleitoral do SIMERS, assim como os prazos previstos, inviabilizam um processo eleitoral democrático, tendo em vista ser praticamente impossível arregimentar, dentre os associados, o número de candidatos necessários, assim como providenciar a respectiva documentação, para a constituição de mais de uma chapa, mormente no período exíguo de doze dias (da publicação do edital até o término do prazo das inscrições), como verificado no caso em análise.”

Nenhum dos fatos que apresentamos em nosso blog Renovação Médica, atribuindo má-gestão, desperdício e uso privado dos recursos do Simers podem ser atribuídos a “forças ocultas” ou a uma grande conspiração arquitetada por um funcionário demitido. Todos estão baseados em elementos, tais como notas fiscais de fretamento de aeronaves para fins eleitorais (veja aqui), extratos de pagamentos de diárias no exterior em viagens sem representação comprovada (veja aqui), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho que obriga o cumprimento de um conjunto de exigências trabalhistas (veja aqui), entre outros alertas e denúncias documentadas. Quanto ao TAC, por exemplo, o MPT/RS ouviu grupo de funcionários e ex-funcionários, representantes da administração e analisou documentos do Departamento Pessoal do Simers. Outras irregularidades ainda estão sendo investigadas pelo órgão, como o não pagamento de sobreaviso para os jornalistas de plantão, que apresentamos recentemente (leia aqui).

Nosso trabalho rendeu debates, alertas e devolveu a Democracia ao Sindicato. Cabe aos médicos agora fazerem sua escolha com calma, sem medo. Independentemente do que a urnas apontarem, se o escrutínio transcorrer de forma segura e sem anormalidades, a Chapa 2 — Renovação Médica acolherá o seu resultado. O que não significa abandonarmos o papel de oposição vigilante e atuante para que mudanças ocorram no Simers, e ele torne-se verdadeiramente de todos — e não de uma só pessoa.

Obrigado por nos acompanhar nessa jornada. E a luta continua!

Dia 14 de março vote Chapa 2 — Renovação Médica, por uma representação digna, transparente e ética no Simers.

Por que Argollo não quer a eleição?

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Leia Tentativa de golpe nas eleições do Simers
Leia Golpe nas eleições do Simers — Parte 2
Leia Argollo tenta suspender eleições pela terceira vez

Diante de tamanho esforço desprendido por Argollo em impedir que o médico associado escolha livremente o comando de seu Sindicato, lançamos a pergunta: Por que Argollo não quer a eleição? Oferecemos algumas possibilidades.

-Será porque a Chapa 2 — Renovação Médica fará uma profunda e minuciosa auditoria contábil em todas as contas do Simers durante o período administrativo de Argollo?

-Será porque todos os contratos de serviços terceirizados (seguro, gráfica, empresa de segurança, e outros), seus valores e comissionamentos serão analisados pormenorizadamente?

-Será porque todo o resultado dessa apuração, sem ressalvas, terá o devido encaminhamento aos órgãos fiscalizadores competentes e chegará ao conhecimento da categoria pelos adequados meios de comunicação?

-Será porque faremos um processo de revisão estatutária verdadeiramente em conjunto com a categoria, transformando o Estatuto Social do Simers em um documento democrático e com regras definidas e limpas quanto à eleição, com cláusulas que impeçam o continuísmo e não dificultem a formação de grupos opositores — deixando mais do que claro a forma política de como Argollo atuou ao longo de 15 anos?

-Será porque modificaremos a maneira de gerenciar os recursos do Simers, diminuindo verbas absurdamente altas aplicadas em marketing e apedidos desnecessários (por exemplo), e investindo em áreas e projetos que revertam em benefícios diretos para os associados?

-Será porque nosso modelo de gestão será tão dispare do praticado por Argollo, mas melhorando a performance administrativa e política, demonstrará que sim, é possível conduzir o Simers de maneira descentralizada, democrática e transparente, e mesmo assim atingir ótimos números de crescimento?

-Será porque estamos diante de um momento único, a oportunidade tão duramente conquistada de levar o Simers a outro patamar: a um sindicato de toda a categoria, que deixará pra trás as práticas mais obscuras e torpes para atingir e manter-se no poder?

Argollo sabe que faremos tudo isso.

Você tem a oportunidade de responder a estas questões. Vote Chapa 2 — Renovação Médica. Remeta seu voto lacrado pelo Correio (pode depositar em qualquer agência postal ou caixas de recolhimentos espalhadas pelo Estado) ou vote presencialmente na sede do Simers, durante o dia 14 de março.

Golpe nas eleições do SIMERS – Parte 2

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Em  recente reunião da cúpula do SIMERS, o presidente da gestão anterior do sindicato (que atualmente exerce o cargo com ata de posse sem validade legal), disse para sua diretoria (que também empossou de forma idem) estar “confiante na sua reeleição” e que não recorreria da decisão da Justiça, reiniciando o processo eleitoral com as duas chapas. O único porém, é que já havia entrado com recurso no dia 24 de janeiro, antes da referida reunião, omitindo a verdade para seus próprios diretores e aliados. Aliás, tão confiante que investiu, além de alta soma em dinheiro para contratação de renomado escritório de advocacia para impedir a reabertura das eleições, mais R$ 6 mil para recorrer da sentença.

Em resumo, este foi mais uma capítulo na tentativa de Argollo em perpetrar seu golpe eleitoral,  pois recorreu da decisão da Justiça sem o conhecimento e em contrariedade a seus próprios aliados no intento de suspender novamente a eleição. Só que desta vez, o juiz sequer notificou a Chapa 2, mantendo sua decisão anterior. Fica ainda uma pergunta, quem financia essas despesas na Justiça, a Chapa 1 ou o Simers?

Diga não ao golpe. Vote Chapa 2!

Renovação Médica – Por representação digna, transparência e ética no Simers

Renovação Médica - Vote Chapa 2

SIMERS — Jogo das Eleições

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Convidamos você a imprimir o tabuleiro acima, conseguir um dado (o milenar cubo de azar/sorte), ou uma roleta com até seis números, e improvisar pequenas peças que percorrerão a trilha de casas. Nossa proposta é ao mesmo tempo diverti-lo e informá-lo como se dá o processo eleitoral no Sindicato Médico do RS. O jogo é simples, bem ao estilo dos antigos passatempos. O único porém será na escolha do lado que você irá jogar. Para aqueles que gostam de ganhar a qualquer custo e passando por cima de tudo (que acreditamos serem alguns poucos) é melhor escolher a chapa situacionista. O caminho da chapa oposicionista é mais difícil, repleto de obstáculos e surpresas.

Regras básicas

O tabuleiro sugere figurativamente as ruas do bairro Petrópolis, onde se localiza o SIMERS. A partida, a ser disputada por dois jogadores, consiste em iniciar do ponto sinalizado como LARGADA e percorrer o trajeto marcado pelas casas, em sentido horário, conforme o número indicado no dado a ser lançado de forma alternada por cada jogador. O objetivo é alcançar a linha de chegada, representada pela logotipia do SIMERS. É fundamental que cada jogador escolha uma chapa para representar: situação ou oposição.

Entenda a numeração e a história do jogo

1- Se você escolheu pela chapa da situação seu caminho está facilitado. Não precisa enfrentar a maratona de obstáculos da chapa oposicionista. Como se vê, o jogo reproduz as eleições no SIMERS, e tal como o mundo real, a desigualdade de tratamento entre as chapas também é reproduzida neste tabuleiro. Vá direto para o Atalho do Argollo.

3- Encontrar o edital de convocação é um grande feito. Nesta eleição até que não foi tarefa das mais difíceis (devido aos alertas da chapa de oposição), mas o padrão é publicar o edital em tamanho menor do que o habitual, em páginas de pouca visualização, e em jornais de circulação reduzida. O olho vivo, portanto, deve ser recompensado: avance duas casas.

6- A chapa de oposição, tomando como base o Regulamento Eleitoral, começa a busca de integrantes para compor a nominata necessária, antes mesmo da publicação do edital. Usa, então, o Termo de Aquiescência do regulamento da última eleição. Com um expressivo número de Termos assinados, vem o edital e com ele um novo regulamento (que exige até comprovante de endereço). Os termos assinados têm que ser desconsiderados, e cada médico contatado outra vez, solicitadas novas remessas de documentos pelo correio (interior), tempo perdido, etc. Então, volte uma casa.

9- Para completar o número de integrantes da chapa, o regulamento prevê 79 nomes. Destes, 33 devem obrigatoriamente residir em uma das cidades que compõe a área de abrangência das delegacias regionais do SIMERS. Para tanto, entre a retirada do regulamento na sede do Sindicato e a entrega da documentação requerida, no mesmo endereço, o edital estabelece somente 10 dias (com um feriado neste intervalo de tempo). A tarefa não é fácil. Por isso a proposta da chapa oposicionista de antecipar a composição da nominata — mas aí vem a mudança de regulamento. Enquanto isso, a chapa da situação, conhecedora de antemão de todos os prazos, assim como das alterações no regulamento (a Comissão Eleitoral, indicada pelo presidente do Sindicato, é quem cria o e modifica), constitui sua nominata.

15- Sem acesso ao cadastro de associados, a tarefa de mapear, contatar e conferir a situação de cada possível integrante da chapa fica dificultada. Por exemplo: a fim de participar no processo eleitoral, o médico tem que ser associado por um período mínimo de seis meses e estar rigorosamente em dia com suas obrigações financeiras perante o Sindicato (qualquer dívida, até mesmo pequenos valores referentes a serviços utilizados, impossibilita a participação no pleito). Um trabalho de conferência de dados que a chapa de oposição não tem como proceder. Enquanto isso, novamente, a chapa da situação, detentora do acesso ao cadastro, constitui sua nominata, conferindo e reconferindo a situação de cada elemento.

 18- Mesmo com todos os percalços impostos: desconhecimento antecipado das datas (edital) e das mudanças (regulamento), prazo exíguo, e inacessibilidade ao cadastro de associados, a chapa de oposição consegue completar a nominata exigida. Se só isso não é motivo para comemorar… E para permanecer neste jogo de regras desiguais.

20- Apesar do esforço do movimento opositor, a Comissão Eleitoral decide não homologar a inscrição da chapa em razão de alguns sócios estarem em dívida, e outros desassociados. Um simples e único e-mail é enviado à representante da chapa oposicionista, que alega não ter recebido tal comunicado. O sistema digital de envio da Comissão diz ter a confirmação de envio.

22- Dentro do prazo estabelecido, a chapa oposicionista solicita também a impugnação de elementos da chapa da situação (atuais diretores não teriam comparecido ao número previsto de reuniões ordinárias — cláusula constante em estatuto requer o afastamento e a inelegibilidade). Mesmo com problemas no prazo recursal, em função da precária (e estratégica) comunicação elaborada pela Comissão Eleitoral, a oposição apresenta seu recurso. A regra do tabuleiro impõe a retirada de uma carta revés — Comissão Eleitoral, pois são seus membros (escolhidos para a função pelo presidente do SIMERS) que definirão o futuro da chapa.

26- A única carta revés — Comissão Eleitoral que você vai retirar (todas são iguais) é esta: “Sua impugnação foi considerada insanável.” O estranho é que na eleição anterior, a única em que uma chapa de oposição consegue completar o périplo, idênticos motivos de impugnação foram considerados sanáveis por esta mesma Comissão Eleitoral (presidente e assessor jurídico —  aliás, advogado que presta serviços ao SIMERS). O único recurso cabível (e impossível) é convocar uma assembleia geral extraordinária com a presença de 1/5 dos associados (cerca de 2.600 médicos). Jogue o dado e só avance se tirar o número 2.

 28- A Justiça do Trabalho é o caminho a seguir. A chapa opositora ingressa com uma ação em que requer a anulação dos atos da Comissão Eleitoral e a homologação da chapa. As alegações: desproporcionalidade de tratamento pela Comissão Eleitoral, desrespeito com itens constitucionais que defendem a igualdade perante a lei, entre outros. É solicitada uma liminar. Avance três casas.

33- A Justiça do Trabalho decide ouvir as partes antes de definir sobre o pedido de liminar. Aguarde para avançar.

 37- Eleições no SIMERS. Chega a hora em que os associados podem avaliar as propostas das chapas, e, democraticamente, escolher quem dirigirá o Sindicato no próximo triênio.

Conheça o Atalho do Argollo

1- Com poder desmedido, o presidente do SIMERS e sua diretoria alteram o estatuto a cada novo mandato com o claro intuito de impedir o surgimento de grupos opositores. O caminho da arbitrariedade está pavimentado. Nem precisa lançar o dado. Avance duas casas.

 3- A situação, por meio do presidente do SIMERS, também tem a responsabilidade de escolher e nomear os integrantes da Comissão Eleitoral — que cria o Regulamento Eleitoral e o modifica a bel-prazer. É a pavimentação da verdadeira estrada de tijolos amarelos. Pule mais três casas.

6- A Comissão Eleitoral recebeu um pedido de impugnação da chapa situacionista, mas considera que não tem competência de julgá-lo (apesar da justificativa do pedido estar no estatuto). Por outro lado, é plenamente competente para julgar as impugnações da chapa da oposição. A sorte está do seu lado, mesmo. Vá adiante, vá adiante.

7- Utilizando a máquina administrativa (o dinheiro dos associados) a seu favor, a chapa da situação empreende campanha com o uso de avião fretado para as viagens do presidente ao interior do Estado, patrocina jantares e churrascos (franqueados) em diversos municípios, edita a toque de caixa edições da revista Vox Medica, distribui guias de serviços, etc. O know-how da permanência a todo custo no poder, a cada mandato é aprimorado com a contratação de gestores de imagens e renomados estrategistas de campanhas eleitorais. Você está ficando imbatível neste jogo antidemocrático, avance mais três casas.

10- Se tudo correr bem e os associados continuarem acreditando que: tudo está funcionando corretamente; o presidente é um líder nato e democrático; as prestações de contas estão perfeitas; os factoides valem mais do que ações e resultados reais; o poder desmedido e a arbitrariedade são inerentes à presidência; e os funcionários do sindicato precisam ser conduzidos sob extrema pressão, e não merecem ter seus direitos trabalhistas plenamente respeitados. Diante da aceitação deste cenário, o jogo está ganho e você emplaca mais um mandato.

Argollo, o que é isso companheiro?

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Que o presidente do SIMERS não é mais médico atuante todos sabem. Ele deixou a Medicina para ser sindicalista profissional. E é a este Paulo de Argollo Mendes que nos dirigimos, o sindicalista: companheiro, honre a história do sindicalismo nacional, o legado deste mesmo SIMERS que agora te empoderas. Não envergonhes a categoria médica formatando o primeiro golpe eleitoral de nossa entidade.

Se a Comissão Eleitoral  não recebe os recursos da chapa Renovação Médica, trata com visível desproporcionalidade as duas chapas (com detrimento à nossa), se declara incompetente para analisar as nossas impugnações aos candidatos da chapa da situação, e indefere nossos pedidos de retificação de nominata, baseados justamente no estatuto do Sindicato por ti  modificado, e pelas regras do regimento eleitoral elaboradas pela Comissão por ti escolhida, não nos cabe outra saída se não a Justiça. Vamos lutar até o último fôlego para que o associado do SIMERS tenha o direito de conhecer outra alternativa política, outra forma de conduzir sua entidade: de maneira eficaz, transparente, democrática e ética.

Não é à toa que nos teus 15 anos à frente do SIMERS, apenas uma vez um grupo conseguiu vencer esta maratona de dificuldades e obteve a homologação de uma chapa concorrente. Há claramente uma estrutura montada a fim de inviabilizar qualquer oposição. Seremos o segundo grupo, pois queremos oferecer a categoria médica do RS a real oportunidade de te avaliar —  e não por meio das “isentas” pesquisas de opinião encomendadas por ti. O ato democrático do voto na urna é a verdadeira pesquisa que os associados merecem ter o direito de exercer. E tu o negas. Qual a razão de tamanho receio de um enfrentamento eleitoral?

Justiça julgará tentativa de golpe de Argollo

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Diante da impugnação de nossa chapa, das negativas da Comissão Eleitoral em atender os recursos encaminhados, e o esgotamento das medidas administrativas cabíveis, recorremos à Justiça do Trabalho. Ingressamos com pedido de antecipação de tutela solicitando a anulação de todos os atos da Comissão Eleitoral, a homologação de nossa chapa e a definição de novo calendário para as eleições. Hoje, 10 de outubro, teve vez a audiência inaugural. A chapa da situação-Argollo optou por não conciliar e fez somente a entrega de sua defesa. A partir daí requeremos o encurtamento do prazo para nossa manifestação sobre a defesa e documentos para cinco dias, ante a urgência da demanda. O juiz deferiu o pedido. Sendo assim, após a entrega de nossa manifestação, o magistrado examinará todos os documentos e julgará a liminar. Estamos confiantes, seguindo firme na luta, e sempre contando com seu importante apoio.

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