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O orgulho de devolver a Democracia ao Simers

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Na quinta-feira, 14 de março, tem fim o prazo para postagem dos votos pelo correio. Quem não o fez e deseja participar do pleito deve comparecer, também na referida data, à sede do Sindicato Médico (Rua Cel. Corte Real, 975, em Porto Alegre), das 8h às 18h, para votar presencialmente.

Chega ao fim o período eleitoral no Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. E com ele, um sentimento de orgulho que a Chapa 2 — Renovação Médica não pode deixar de manifestar. Sim, estamos orgulhosos por representar uma parcela expressiva e crescente de médicos que deseja renovação, dignidade, transparência e ética em sua entidade sindical.

Desde o início desse processo, há cerca de noves meses, lutamos contra uma série de obstáculos de ordem política (estatuto e regimento eleitoral criados para impedir o surgimento de oposição), ética (tivemos dificuldade em compor a nominata, pois vários médicos declararam-se temerosos de represálias) e financeira (realizamos uma campanha com parcos recursos arrecadados entre os integrantes da chapa, enfrentando um concorrente que só em correspondências gastou aproximadamente 40 mil reais).

Esforços somados a fim de que categoria tivesse a oportunidade de escolher democraticamente seus dirigentes (fato ocorrido apenas uma vez nestes últimos 15 anos), assim como de conhecer um outro Sindicato, distante daquele estampado em capas de revistas e em caros apedidos. Acreditamos ter alcançado sucesso nos dois objetivos.

Apesar de todo o empenho em contrário, a Justiça acatou a nossa tese e determinou a realização da eleição. Observe o trecho abaixo, extraído da sentença proferida pelo Juiz do Trabalho, Edson Pecis Lerrer (leia a íntegra clicando aqui).

“Além disso, considero que as exigências estabelecidas tanto no Estatuto, quanto no Regimento Eleitoral do SIMERS, assim como os prazos previstos, inviabilizam um processo eleitoral democrático, tendo em vista ser praticamente impossível arregimentar, dentre os associados, o número de candidatos necessários, assim como providenciar a respectiva documentação, para a constituição de mais de uma chapa, mormente no período exíguo de doze dias (da publicação do edital até o término do prazo das inscrições), como verificado no caso em análise.”

Nenhum dos fatos que apresentamos em nosso blog Renovação Médica, atribuindo má-gestão, desperdício e uso privado dos recursos do Simers podem ser atribuídos a “forças ocultas” ou a uma grande conspiração arquitetada por um funcionário demitido. Todos estão baseados em elementos, tais como notas fiscais de fretamento de aeronaves para fins eleitorais (veja aqui), extratos de pagamentos de diárias no exterior em viagens sem representação comprovada (veja aqui), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho que obriga o cumprimento de um conjunto de exigências trabalhistas (veja aqui), entre outros alertas e denúncias documentadas. Quanto ao TAC, por exemplo, o MPT/RS ouviu grupo de funcionários e ex-funcionários, representantes da administração e analisou documentos do Departamento Pessoal do Simers. Outras irregularidades ainda estão sendo investigadas pelo órgão, como o não pagamento de sobreaviso para os jornalistas de plantão, que apresentamos recentemente (leia aqui).

Nosso trabalho rendeu debates, alertas e devolveu a Democracia ao Sindicato. Cabe aos médicos agora fazerem sua escolha com calma, sem medo. Independentemente do que a urnas apontarem, se o escrutínio transcorrer de forma segura e sem anormalidades, a Chapa 2 — Renovação Médica acolherá o seu resultado. O que não significa abandonarmos o papel de oposição vigilante e atuante para que mudanças ocorram no Simers, e ele torne-se verdadeiramente de todos — e não de uma só pessoa.

Obrigado por nos acompanhar nessa jornada. E a luta continua!

Dia 14 de março vote Chapa 2 — Renovação Médica, por uma representação digna, transparente e ética no Simers.

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Por que Argollo não quer a eleição?

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Leia Tentativa de golpe nas eleições do Simers
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Leia Argollo tenta suspender eleições pela terceira vez

Diante de tamanho esforço desprendido por Argollo em impedir que o médico associado escolha livremente o comando de seu Sindicato, lançamos a pergunta: Por que Argollo não quer a eleição? Oferecemos algumas possibilidades.

-Será porque a Chapa 2 — Renovação Médica fará uma profunda e minuciosa auditoria contábil em todas as contas do Simers durante o período administrativo de Argollo?

-Será porque todos os contratos de serviços terceirizados (seguro, gráfica, empresa de segurança, e outros), seus valores e comissionamentos serão analisados pormenorizadamente?

-Será porque todo o resultado dessa apuração, sem ressalvas, terá o devido encaminhamento aos órgãos fiscalizadores competentes e chegará ao conhecimento da categoria pelos adequados meios de comunicação?

-Será porque faremos um processo de revisão estatutária verdadeiramente em conjunto com a categoria, transformando o Estatuto Social do Simers em um documento democrático e com regras definidas e limpas quanto à eleição, com cláusulas que impeçam o continuísmo e não dificultem a formação de grupos opositores — deixando mais do que claro a forma política de como Argollo atuou ao longo de 15 anos?

-Será porque modificaremos a maneira de gerenciar os recursos do Simers, diminuindo verbas absurdamente altas aplicadas em marketing e apedidos desnecessários (por exemplo), e investindo em áreas e projetos que revertam em benefícios diretos para os associados?

-Será porque nosso modelo de gestão será tão dispare do praticado por Argollo, mas melhorando a performance administrativa e política, demonstrará que sim, é possível conduzir o Simers de maneira descentralizada, democrática e transparente, e mesmo assim atingir ótimos números de crescimento?

-Será porque estamos diante de um momento único, a oportunidade tão duramente conquistada de levar o Simers a outro patamar: a um sindicato de toda a categoria, que deixará pra trás as práticas mais obscuras e torpes para atingir e manter-se no poder?

Argollo sabe que faremos tudo isso.

Você tem a oportunidade de responder a estas questões. Vote Chapa 2 — Renovação Médica. Remeta seu voto lacrado pelo Correio (pode depositar em qualquer agência postal ou caixas de recolhimentos espalhadas pelo Estado) ou vote presencialmente na sede do Simers, durante o dia 14 de março.

Conheça nossos integrantes: José Pio Furtado

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José Pio Rodrigues Furtado (CRM/RS 13188) é médico formado pela Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. Atualmente é professor assistente da cadeira de anatomia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, preceptor de cirurgia do trauma do Hospital Cristo Redentor, preceptor-chefe da residência em cirurgia oncológica do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Porto Alegre e cirurgião do Hospital Petrópolis. Ex-tesoureiro do SIMERS de diretoria anterior, saiu por não concordar com decisões arbitrárias do então, atual, presidente.

Diga não ao continuísmo. Vote Chapa 2!

Renovação Médica – Por representação digna, transparência e ética no Simers

Argollo firma Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT

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Se o SIMERS se compromete a tratar melhor seus colaboradores, é porque tratava mal.

Inicialmente, que fique claro: nosso foco primário não está concentrado nos colaboradores (por mais que seja imperativo tratá-los de forma adequada). Mas bons gestores necessitam atuação correta e assertiva na gestão dos seus, porque os colaboradores estão diretamente relacionados com o sucesso da organização, este sim nosso interesse primário.

Pois o SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL firmou TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, nos autos do Inquérito Civil n.º 001074.2011.04.000/2, perante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, nos seguintes termos:

“DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS

O signatário, a partir da data da assinatura deste, em todas as suas atividades, atuais ou futuras, assume as seguintes obrigações:

CLÁUSULA 1.ª – Não submeter, não permitir ou tolerar que seus (suas) empregados (as) sejam submetidos (as) a qualquer constrangimento moral, humilhação, ofensa ou agressividade no trato pessoal, caracterizadores de assédio moral, assegurando tratamento compatível com a dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho.

CLÁUSULA 2.ª – Realizar cursos/palestras de capacitação e combate à prática de assédio moral no ambiente de trabalho, em duas oportunidades distintas no período de um ano, dos quais participem todos os trabalhadores em atividade, bem como os gestores do sindicato.

2.1. Os cursos devem ser ministrados por pessoas ou entidades qualificadas para tanto e especializadas na matéria, com carga horária mínima de quatro horas;

2.2. A qualificação dos palestrantes e o conteúdo a ser abordado nos cursos, com uma descrição sumária, devem ser aprovados previamente pelo Ministério Público do Trabalho;

2.3. Os cursos devem ser realizados durante o horário de trabalho, sem qualquer desconto nos salários ou compensação de horário;

2.4. Deverá ser comprovada ao Ministério Público do Trabalho, até 15 dias após cada evento, a efetiva participação dos trabalhadores, mediante a apresentação de listas de presença, devidamente assinadas pelos trabalhadores, com indicação da respectiva função de cada um;

2.5 A primeira palestra/curso deverá ser realizada até dezembro de 2012, e a segunda até julho/2013.

CLÁUSULA 3.ª – Abster-se de determinar aos seus empregados o comparecimento em manifestações/atos/eventos, promovidos ou não pelo sindicato, salvo quando necessário ao exercício da atividade laboral.

DAS MULTAS

CLÁUSULA 4.ª – O descumprimento do disposto em cada uma das Cláusulas deste Ajuste ensejará a aplicação de multa (astreinte) no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a cada verificação de situação irregular.

CLÁUSULA 5.ª – O valor correspondente à multa eventualmente incidente será atualizado, a partir desta data, pelos mesmos critérios utilizados para correção dos créditos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho.

CLÁUSULA 6.ª – As multas serão reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT – ou, a critério do Ministério Público do Trabalho, a outro Fundo gerido por Conselho Federal ou Estadual, em conformidade com os artigos 5o, parágrafo 6o, e 13 da Lei n.° 7.347/85 e artigos 876 e 877 da Consolidação das Leis do Trabalho, não sendo substitutiva das obrigações, que remanescem à aplicação da mesma.

CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 7.ª – Este Termo de Compromisso consubstancia título executivo extrajudicial, na forma da legislação, valendo por tempo indeterminado e, em caso de descumprimento, será executado perante a Justiça do Trabalho, consoante artigo 5o, §6o da Lei no 7.347/85 e artigo 876 da Consolidação das Leis do Trabalho, sem prejuízo da possibilidade de cominação judicial de outras multas ou medidas coercitivas para cumprimento das obrigações fixadas.”

Em dezembro ocorreu a primeira das palestras de que trata a Cláusula 2.ª do TAC. No intento de melhorar sua imagem perante os funcionários, o próprio Argollo se fez presente como assistente ao evento. Com idêntico propósito, também “prestigiou” a festa anual de confraternização dos colaboradores — privilégio concedido apenas uma vez em 14 anos. Será que o presidente teme algo? Recebemos a informação que dois ex-colaboradores movem processo por assédio moral contra ele. Onde há fumaça, há fogo.

Caros colegas: O sucesso de um é o sucesso de todos. Cabe ao bom gestor saber ser duro quando necessário. Ser duro sempre, no entanto, pode ter outro significado… E para ser duro, é preciso saber agir dentro dos parâmetros da lei, da ética e da civilidade.

Nossas propostas:

– Auditoria imediata e saneamento de todos os passivos fiscais e trabalhistas atualmente existentes.

– Política de valorização dos funcionários do SIMERS: são eles que atendem o médico em seu dia a dia e o bom exemplo começa na própria entidade.

SIMERSGATE II — Prestação de Contas para “inglês ver”

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A alta direção do SIMERS gosta de divulgar em suas revistas a aprovação unânime de suas prestações de contas. Não foi diferente na edição N.º 57 da Vox Medica, de abril de 2012, cuja chamada de capa é “SIMERS: Inovação e Transparência – Jornalista Ricardo Boechat comandou evento de prestação de contas”.

A matéria da página 8 é modestamente intitulada de “Unanimidade: contas aprovadas – SIMERS apresenta relatório de gestão 2011 e tem gestão financeira aprovada em assembleia pública”. O que talvez ninguém tenha percebido é que na foto onde todos aprovam sorridentes as contas de sua entidade só há membros da diretoria (os “médicos presentes” do rodapé). Ou seja, a unanimidade da matéria se refere à própria administração da entidade, num ato de pura autopreservação. E esta é a forma de prestar contas que vem se repetindo nos últimos 13 anos.

O que talvez ninguém tenha percebido, também, é que tal “ato de prestação de contas” ocorreu sem publicação prévia dos balanços (nem mesmo no site da entidade). Revestido de ares de espetáculo, com holofotes e apresentador famoso contratado, o ato não passou de mais uma ação de marketing.

Aprovando sem saber

Mas, ainda pior do que tudo isso, perguntamo-nos se os médicos presentes sabiam o que estavam aprovando ao levantar seus braços em apoio ao que estava sendo apresentado? Cremos que não. E, como exemplo, apresentamos para comparação os seguintes documentos:

Demonstrativo interno da agência de publicidade Martins & Andrade com a listagem dos apedidos/editais publicados durante o ano de 2010 (para ler o relatório na íntegra, clique aqui). Veja que o valor total informado é de R$ 829.192,92 (R$ 803.326,92 + R$ 25.866,00 — jornais do interior).

Tela da Prestação de Contas de 2010 (para ter acesso a Prestação de Contas 2010, clique aqui), realizada em “ato” como o que apontamos acima. Perceba que o valor total em apedidos/editais informado aos associados presentes é de R$ 2.123.700,08.

Divergência numérica

A diferença entre o relatório interno e o que foi aprovado por unanimidade na Prestação de Contas daquele ano é de meros R$ 1.294.507,16. Ou uma vez e meia mais do que consta no relatório interno. O que aconteceu aqui? Cremos que somente a alta cúpula do SIMERS possa explicar, pois nem jornalistas famosos nem diretores têm acesso às contas do sindicato. E na Prestação de Contas apresentada este ano, que verdade haverá escondida?

Nossas Propostas

  • Publicação de prestações de contas detalhadas (incluindo gastos com diárias, jetons e viagens) e atualizadas em tempo real, com balanços trimestrais.
  • Contratação de auditoria externa de todos os procedimentos contábeis e fiscais do Sindicato, com relatório anual publicado 30 dias antes da assembleia geral de prestação de contas.
  • Realização de verdadeiras Assembleias Gerais de prestação de contas, com apresentação de balanços e relatórios.
  • Fim da contratação milionária de apresentadores de rádio e televisão para apresentarem as prestações de contas, que objetivam apenas constranger eventuais críticas.

Auditoria externa idônea já!

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O processo da Receita Federal acima (clique aqui para ler melhor) fala por si mesmo. Pelo documento, o SIMERS deve recolher aos cofres públicos a quantia de R$ 922.364,80 (valor de abril de 2012). Ignoramos o andamento da demanda. Além de alertar sobre a gravidade, o alto valor da intimação e os erros administrativos que conduziram à formação desta dívida que será (ou já foi) paga pelos sócios do SIMERS, nosso objetivo é questionar o porquê desconhecíamos tão importante situação. Somente ficamos inteirados dela por caminhos não oficiais. Acreditamos, portanto, que os membros da diretoria —  exceção feita à mais alta cúpula — não tivessem e nunca tiveram ciência da questão. Porque sabemos que este tipo de informação não faz parte das discussões coletivas, reuniões regulares da diretoria, nem tampouco integra a Reunião Plena ou a de Prestação de Contas, em que participam ainda conselheiros e delegados.

Se as deliberações sobre conteúdos realmente importantes ficam restritas a uma só pessoa: o presidente do Sindicato, o impacto das consequências, no entanto, podem espirrar em todos nós, até mesmo fazer vítimas entre os colegas que hoje integram a base que sustenta politicamente este “regime”. Para não correr o risco, saímos. Não sem antes tentar mudar a realidade lá encontrada, sem sucesso.

O Movimento Renovação Médica é formado por vários ex-componentes da direção do Sindicato, oriundos de diferentes períodos de gestão Argollo ao longo destes 15 anos. Deram significativas contribuições na construção do SIMERS, criaram e aperfeiçoaram serviços, atuaram de forma importante no campo político, mas, por não compactuarem com a maneira centralizadora, antidemocrática e temerária que o atual presidente conduz a entidade, optaram por construir uma alternativa. E somente um grupo que conhece a realidade sindical e não teme a incorporação de novas e velhas lideranças no processo será capaz de manter o que está bom e melhorar o que está ruim.

Nossa proposta:

Construir mecanismos que diluam o poder de decisão entre os membros da diretoria executiva, pelo menos.

Auditoria externa idônea já!

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